O Ministério da Saúde do Japão está buscando uma revisão do Hotel Business Act para permitir que os operadores hoteleiros rejeitem clientes suspeitos de ter doenças infecciosas se não cumprirem as medidas anti-infecção.
Alguns hotéis e pousadas no Japão pediram o a revisão da lei atual que proíbe as operadoras de rejeitar a hospedagem de hóspedes, a menos que seja certo que eles tenham uma doença infecciosa, incluindo o COVID-19.
Em resposta ao pedido, o Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência criou um grupo de trabalho composto por representantes de organizações industriais, advogados e acadêmicos.
Uma nova política anunciada pelo grupo nesta quinta-feira (14), diz que hotéis e pousadas podem negar a estadia de um hóspede, que apresentar sintomas como febre e tosse, se recusar a usar máscara ou usar um agente desinfetante sem um bom motivo, como alergia a desinfetante.
A regra será aplicada a clientes suspeitos de terem contraído o coronavírus e aqueles com sintomas de doenças infecciosas de alto risco, incluindo o Ebola, somente quando esses vírus estiverem se espalhando globalmente.
A nova política também diz que, mesmo para pessoas sem sintomas, elas podem ser rejeitadas se forem hóspedes problemáticos que fazem exigências excessivas repetidamente.
Recomenda que os operadores de hospedagem realizem voluntariamente seminários para que seus funcionários não discriminem injustamente pessoas com doenças infecciosas.
A recomendação foi proposta depois que um hotel na província de Kumamoto, no sudoeste do Japão, foi criticado em 2003, porque rejeitou uma reserva feita por ex-pacientes de hanseníase.
O ministério da saúde planeja apresentar um projeto de lei necessário para fazer uma revisão legal em uma sessão extraordinária da Dieta a ser realizada ainda este ano.