Novas regras para o benefício infantil entram em vigor no Japão, com aumento no apoio a famílias

Publicado em 14/10/2024
Por Eduardo Rodrigues

Entraram em vigor este mês no Japão as novas regras para o recebimento do benefício infantil jidou teate (児童手当), um ano após a aprovação da emenda à Lei de Apoio e Cuidado Infantil. Essas mudanças fazem parte dos esforços do governo para estimular as famílias a terem mais filhos, em meio ao declínio da população e da taxa de natalidade no país.

Para financiar essas medidas, a partir de 2026 será criada uma contribuição adicional ao sistema de seguro de saúde público (shakai hoken) e outros seguros de saúde públicos. A previsão do governo é arrecadar 1 trilhão de ienes anualmente por meio dessas novas contribuições até 2028, quando o montante total necessário para sustentar as políticas de apoio à criação de filhos deve atingir 3,6 trilhões de ienes.

O governo garantiu que, graças a reformas nos gastos públicos, esse novo imposto não representará um aumento significativo no peso tributário para os cidadãos.

Principais Mudanças nas Regras do Benefício Infantil
Até agora, famílias onde o cônjuge tinha uma renda inferior a 1,03 milhão de ienes e o principal provedor de renda ganhava mais de 9,6 milhões de ienes enfrentavam restrições no recebimento do benefício. Com as novas regras, o subsídio será pago integralmente, independentemente da renda familiar.

Além disso, a idade máxima para o recebimento do benefício foi ampliada. Anteriormente, ele era pago até os filhos completarem o ensino fundamental (chuugakkou), por volta dos 15 anos. Agora, o benefício será estendido para adolescentes de até 18 anos.

Diante da queda acentuada no número de famílias com três ou mais filhos, o governo também reforçou o apoio para essas famílias, aumentando o valor do benefício para o terceiro filho e os subsequentes para 30.000 ienes por mês.

Outra mudança significativa é a frequência dos pagamentos. O benefício, que antes era pago três vezes ao ano (a cada quatro meses), agora será distribuído seis vezes ao ano, ou seja, a cada dois meses, o que facilita o planejamento financeiro das famílias.

Valores do Benefício Infantil (a partir de outubro de 2024):

1º e 2º filhos:

De 0 a 2 anos: 15.000 ienes/mês
De 3 a 18 anos: 10.000 ienes/mês
A partir do 3º filho:

De 0 a 18 anos: 30.000 ienes/mês
Por exemplo, uma família com três filhos, independentemente da renda, poderá receber entre 50.000 e 60.000 ienes por mês, o que equivale a aproximadamente 11 milhões de ienes ao longo de 18 anos.

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