Auditoria revela falha na cobrança de impostos em compras de turistas estrangeiros nos aeroportos do Japão

Publicado em 29/10/2024
Por Eduardo Rodrigues

Uma falha na cobrança de impostos em compras duty-free foi identificada em dois dos aeroportos mais movimentados do Japão, localizados em Tóquio e Chiba, resultando em uma perda de cerca de 339 milhões de ienes no ano fiscal de 2022. A isenção de imposto sobre consumo é permitida para produtos adquiridos por turistas estrangeiros desde que sejam levados para fora do Japão. Caso contrário, o imposto deve ser cobrado no momento da saída do país.

O problema foi atribuído à falta de documentos prontos e ao tempo reduzido que as autoridades alfandegárias tinham para informar os turistas estrangeiros sobre a necessidade de pagamento do imposto antes do embarque. De acordo com a auditoria realizada pelo Conselho de Auditoria do Japão, bilhões de ienes em compras duty-free realizadas por estrangeiros nos últimos dois anos fiscais foram analisados, revelando que uma parcela significativa dessas transações deveria ter sido tributada.

O Ministério das Finanças, responsável pela alfândega, anunciou que fará uma revisão das diretrizes de implementação para evitar falhas similares no futuro. Segundo as regras, quando o valor das compras duty-free ultrapassa um certo limite, as autoridades são obrigadas a avisar o comprador, seja por meio de uma advertência oral ou de um documento escrito, sobre a cobrança do imposto, caso o processo de exportação não seja concluído.

A auditoria alerta ainda para a importância de ajustes no processo de comunicação entre as autoridades e os turistas, de modo a assegurar que todos compreendam as condições das compras isentas e evitem multas ou penalidades ao deixar o país.

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