Os estrangeiros residentes no Japão com visto permanente, mas que possuem dívidas de impostos ou contribuições para seguro de saúde e aposentadoria, podem perder o atual "status", caso a lei que permite o cancelamento seja aprovado, o projeto esta em discussão no Parlamento japonês.
De acordo com o jornal Mainichi, a Agência de Serviços de Imigração e Residência do Japão revelou na quarta-feira (8), durante reunião de uma comissão parlamentar, que cerca de 12% dos residentes permanentes estão em dívida, baseando-se em uma pesquisa de amostra.
Esse dado foi divulgado em resposta às críticas da oposição, que argumentava que não havia estatísticas sobre inadimplências entre os residentes permanentes e, portanto, faltava uma base para a reforma legislativa.
A proposta pretende também tornar mais rigorosos os requisitos para a concessão de visto permanente devido ao aumento esperado de estrangeiros que desejam se estabelecer para sempre no Japão.
Segundo a Agência, até o final de dezembro de 2023, havia cerca de 890 mil residentes permanentes no país, mas os detalhes sobre o cumprimento de suas obrigações fiscais são desconhecidos.
No entanto, uma verificação de alguns documentos de solicitação de visto permanente revelou que, de 1.825 casos analisados de janeiro a junho do ano passado, 235 estrangeiros, ou 12,8%, estavam inadimplentes. As dívidas incluíam imposto residencial, seguro de saúde nacional, aposentadoria e outros.
O Partido Democrático Constitucional apresentou uma proposta alternativa que foca na gestão de ofertas de trabalho para trabalhadores estrangeiros por meio de agências de emprego públicas e órgãos certificados pelo governo.
Takeshi Shina, um parlamentar do partido, argumentou na comissão que remover o visto permanente sem discussão adequada poderia tornar o Japão um país menos atraente para trabalhadores estrangeiros, uma vez que a proposta alternativa não inclui o endurecimento dos requisitos para a permissão de residência permanente.