Japão proíbe estudantes estrangeiros de comprar produtos isentos de impostos

Publicado em 06/12/2021
Por Redação

O governo japonês e os partidos governantes decidiram abolir o sistema que permite estudantes estrangeiros e outros residentes de longa duração comprar produtos com isenção de impostos. De acordo com o governo, a medida foi adotada devido a  casos suspeitos de revenda e reclamações de verificações pesadas de elegibilidade.

Segundo a Agência kyodo News, o sistema atual (que será revisado como parte das reformas fiscais para o ano fiscal de 2022) permite que os estudantes estrangeiros que permanecerem por um longo prazo no Japão e não trabalharem meio período podem fazer compras sem impostos seis meses depois de entrar no país.

A mudança aconteceu depois que críticas surgiram em relação às verificações de mão-de-obra intensiva que as lojas duty-free têm de realizar no momento da venda para confirmar que um aluno não está trabalhando, enquanto outros reclamaram que é injusto que as lojas com procedimentos de triagem negligentes acabem atraindo mais clientes.

A Agência Nacional de Impostos também descobriu muitos casos suspeitos de "compra excessiva" por estudantes estrangeiros depois de introduzir um sistema para digitalizar as informações do comprador em abril do ano passado. Há suspeitas que eles tenham comprando grandes quantidades de produtos isentos de impostos para revender a preços mais altos, incluindo um imposto de consumo de 10 por cento, para obter lucro.

Como parte das reformas fiscais, o governo e a coalizão dirigente liderada pelo Partido Liberal Democrata planejam restringir a elegibilidade de compras isentas de impostos para turistas e aqueles com um visto de curto prazo de 90 dias ou menos, em vez de "não residentes "sob a lei de câmbio e comércio exterior do país, de acordo com as fontes.

Enquanto ainda não se sabe quando o Japão reabrirá suas fronteiras para visitantes de curto prazo devido ao surgimento da variante do coronavírus Omicron, o governo pretende garantir o funcionamento adequado do sistema conforme a demanda turística se recupere.

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