O governo japonês anunciou que, a partir de outubro, irá adotar novas medidas para facilitar a troca de emprego de trabalhadores estrangeiros inseridos no programa de estágio técnico. A decisão foi motivada pelo crescente número de estagiários que abandonam seus postos devido a más condições de trabalho. Em 2023, um número recorde de 9.753 estrangeiros deixou seus empregos sem aviso prévio, de acordo com fontes governamentais.
Atualmente, os estagiários técnicos no Japão estão impedidos de trocar de emprego nos primeiros três anos, exceto em situações de “circunstâncias inevitáveis”. No entanto, as novas diretrizes, que serão revisadas pela Agência de Serviços de Imigração do Japão, permitirão que esses trabalhadores mudem de emprego em casos de abuso, assédio sexual ou violações das leis trabalhistas, como o não cumprimento de contratos.
A revisão também incluirá a possibilidade de colegas de trabalho das vítimas de assédio solicitarem transferências. Além disso, os estagiários terão a permissão de trabalhar em empregos de meio período, com uma carga horária máxima de 28 horas semanais, durante o período de transição entre empregos, para garantir sua subsistência.
O número de trabalhadores que abandonam seus cargos cresceu significativamente nos últimos anos, passando de 5.885 em 2020 para 9.006 em 2022, e continuou a aumentar em 2023. A maioria dos estagiários que deixaram seus empregos são oriundos do Vietnã, seguidos por trabalhadores de Mianmar e China, e muitos atuavam na construção civil.
Outra mudança importante nas diretrizes permitirá que estagiários que não encontrarem novos empregadores possam migrar para o programa de trabalhadores qualificados. Eles poderão utilizar um visto especial temporário até passarem no exame necessário para obter o status de trabalhador especializado.
O atual programa de estágio técnico, estabelecido em 1993, tem sido alvo de críticas, sendo visto por muitos como uma forma de atrair mão de obra barata para o Japão. No entanto, o governo já indicou que pretende substituir o sistema por um novo modelo até 2027, que permitirá transferências de emprego após um ou dois anos no mesmo local de trabalho, tornando o programa mais justo e flexível para os trabalhadores estrangeiros.