Japão libera visto de longo prazo a americano casado com japonês em união homoafetiva

Publicado em 15 de março de 2023
Por Eduardo Rodrigues
Andrew High e seu parceiro Kohei continuam indo aos tribunais para garantir seu visto de permanência no Japão em virtude do casamento nos EUA. O Japão ainda não reconhece, em termos legais familiares, casais homoafetivos.

O Japão concedeu um visto de longo prazo a um homem americano que se casou com seu parceiro japonês do mesmo sexo nos Estados Unidos, no que seu representante chamou de um movimento "inovador" no Japão.

O visto de atividades designado permitirá que Andrew High, que tem buscado residência de longo prazo através do sistema legal, permaneça no Japão por até um ano. O visto foi concedido pelo Departamento Regional de Serviços de Imigração de Tóquio na última sexta.

"A decisão foi tomada caso a caso, mas deve ser estabelecida como parte do sistema", disse seu representante.

Casais do mesmo sexo são elegíveis para um visto de atividades designadas se ambos forem estrangeiros, mas não se um deles for japonês. Anteriormente, High só havia recebido um visto temporário, como turismo.

Em setembro passado, o Tribunal Distrital de Tóquio disse que o americano deveria receber o visto, já que o sistema atual, que diferencia o tratamento dependendo se um parceiro é japonês, "não se baseia na lógica e viola a Constituição, que garante a igualdade perante a lei".

No entanto, também confirmou a negação de um visto de residência de longo prazo e rejeitou os pedidos de indenização com base no fato de que o Japão não reconhece, em termos de políticas familiares, casais homoafetivos.

De acordo com seu representante, High e seu parceiro começaram a namorar em 2004 e se casaram nos Estados Unidos após 11 anos.

Espera-se que High continue reivindicando nos tribunais por um visto de residente de longo prazo mais estável, já que o visto de atividades designado limita as condições de trabalho.

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